Joana Lima
A Secretaria de Planejamento e Obras da Copa estará oficialmente criada a partir de hoje com a publicação no D.O. As obras devem iniciar no meio do ano
A Secretaria de Planejamento e Obras da Copa estará oficialmente criada a partir de hoje com a publicação no D.O. As obras devem iniciar no meio do anoNo documento assinado pelo Ministro Orlando Silva, dos Esportes, pela governadora Wilma de Faria e pela prefeita Micarla de Sousa, cada ente federado, nos seus níveis, delimita responsabilidades no processo das obras previstas.
O texto ratifica que caberá ao Estado e ao Município, por exemplo, cuidar da mobilidade urbana, da construção do novo estádio e seu entorno, o entorno do aeroporto e o entorno do terminal portuário por onde porventura desembarcarem pessoas por ocasião dos jogos da Copa da cidade.
Já à União competirá executar e custear as intervenções no terminal de passageiros aéreo e marítimo, sem especificar quais seriam. Caberá também ao Governo Federal, segundo o texto, oferecer aos entes federados (estado e município) a possibilidade de contratar financiamento a intervenções em estádios e à mobilidade urbana, nas condições estabelecidas em resolução do Conselho Monetário Nacional.
Diz ainda o texto que estado e município deverão indicar as fontes orçamentárias utilizadas no custeio de todas as ações relacionadas na “Matriz de Responsabilidade”. E os partícipes poderão, ainda, optar por qualquer modelo de contratação, sempre de acordo com a legislação específica.
Já à União caberá criar, implementar e gerir o monitoramento das obras, uniformizando um canal de comunicação entre as partes interessadas.
Nesta quarta-feira, segundo garantiu ontem o secretário Augusto Viveiros, deverá ser publicado, no Diário Oficial do Município, o decreto transformando a Secretaria de Planejamento e Obras em Secretaria de Planejamento e Obras da Copa.
A exemplo do secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes, Augusto Viveiros não confirmou se acumularia as funções de secretário de Planejamento e secretário especial para assuntos da Copa de 2014.
Outros secretários da prefeitura, ouvidos ontem pela TRIBUNA, como Kelps Lima, da Mobilidade Urbana, não souberam explicar como funcionaria a nova secretaria nascida dentro da estrutura do gabinete adjunto da Secretaria de Planejamento e Obras.
Segundo ainda Augusto Viveiros, uma nova portaria já está pronta, explicando o “entrelaçamento de todas as secretarias municipais com o projeto da Copa, delimitando territórios e impondo objetivos”.
Acrescentou Viveiros que “é a partir dessa nova pasta que os trabalhos de secretários como Kelps Lima, de Mobilidade; Kalazans Bezerra, da Semurb e Bruno Macedo, procurador geral do município e responsável pelas desapropriações de terras, será coordenado”.
O projeto começa pela mobilidade urbana e será financiada com o empréstimo de R$ 300 milhões da Caixa, aprovado na última sessão legislativa de 2009.
A maior preocupação no momento é com o volume de obras que vai transformar Natal, a partir de meados deste ano, numa verdadeira “tábua de pirulito”, nas palavras do próprio Augusto Viveiros. “Trata-se de uma questão que deve ser muito bem analisada para não penalizar a população, que passará a viver num verdadeiro canteiro de obras”, reconheceram ontem tanto Viveiros como Kelps Lima.
FONTE: JORNAL TRIBUNA DO NORTE
O texto ratifica que caberá ao Estado e ao Município, por exemplo, cuidar da mobilidade urbana, da construção do novo estádio e seu entorno, o entorno do aeroporto e o entorno do terminal portuário por onde porventura desembarcarem pessoas por ocasião dos jogos da Copa da cidade.
Já à União competirá executar e custear as intervenções no terminal de passageiros aéreo e marítimo, sem especificar quais seriam. Caberá também ao Governo Federal, segundo o texto, oferecer aos entes federados (estado e município) a possibilidade de contratar financiamento a intervenções em estádios e à mobilidade urbana, nas condições estabelecidas em resolução do Conselho Monetário Nacional.
Diz ainda o texto que estado e município deverão indicar as fontes orçamentárias utilizadas no custeio de todas as ações relacionadas na “Matriz de Responsabilidade”. E os partícipes poderão, ainda, optar por qualquer modelo de contratação, sempre de acordo com a legislação específica.
Já à União caberá criar, implementar e gerir o monitoramento das obras, uniformizando um canal de comunicação entre as partes interessadas.
Nesta quarta-feira, segundo garantiu ontem o secretário Augusto Viveiros, deverá ser publicado, no Diário Oficial do Município, o decreto transformando a Secretaria de Planejamento e Obras em Secretaria de Planejamento e Obras da Copa.
A exemplo do secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes, Augusto Viveiros não confirmou se acumularia as funções de secretário de Planejamento e secretário especial para assuntos da Copa de 2014.
Outros secretários da prefeitura, ouvidos ontem pela TRIBUNA, como Kelps Lima, da Mobilidade Urbana, não souberam explicar como funcionaria a nova secretaria nascida dentro da estrutura do gabinete adjunto da Secretaria de Planejamento e Obras.
Segundo ainda Augusto Viveiros, uma nova portaria já está pronta, explicando o “entrelaçamento de todas as secretarias municipais com o projeto da Copa, delimitando territórios e impondo objetivos”.
Acrescentou Viveiros que “é a partir dessa nova pasta que os trabalhos de secretários como Kelps Lima, de Mobilidade; Kalazans Bezerra, da Semurb e Bruno Macedo, procurador geral do município e responsável pelas desapropriações de terras, será coordenado”.
O projeto começa pela mobilidade urbana e será financiada com o empréstimo de R$ 300 milhões da Caixa, aprovado na última sessão legislativa de 2009.
A maior preocupação no momento é com o volume de obras que vai transformar Natal, a partir de meados deste ano, numa verdadeira “tábua de pirulito”, nas palavras do próprio Augusto Viveiros. “Trata-se de uma questão que deve ser muito bem analisada para não penalizar a população, que passará a viver num verdadeiro canteiro de obras”, reconheceram ontem tanto Viveiros como Kelps Lima.
FONTE: JORNAL TRIBUNA DO NORTE
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